Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:15

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

Relatório torna regras de adoção mais rígidas, prevê que agências de modelos sejam credenciadas
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

coloque termo final vigente a partir da indigitada data. Porém, apesar de alguma esperança, torna-se
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57

Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:31

Execução fiscal: os requisitos para decretação de indisponibilidade de bens do devedor

Examina-se o comando do art. 185-A do CTN, segundo o qual a indisponibilidade de bens torna-se
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:25

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.

causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:43

TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato

, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:18

Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:33

Britto e Toron decidem ir ao CNJ contra resolução do CJF que restringe defesa

Concluem pedindo a revogação da resolução do CNJ, pelo fato de que ela torna letra morta a lei do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.

arma de fogo, em desacordo com determinação legal, posto que tal fato torna ausente um dos elementos
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:12

Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:56

Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia

(PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:52

A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:34

Acusado de feminicídio em Planaltina tem prisão preventiva decretada

surpreendido “torna certa a materialidade delitiva, indiciando suficientemente também a sua autoria”
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:58

Associação obtém licença para cultivar cannabis e produzir óleo com finalidades medicinais

A decisão permite que a associação importe sementes de cannabis para plantio e torna possível a
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 7911

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”

Relatório torna regras de adoção mais rígidas, prevê que agências de modelos sejam credenciadas

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de

Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do

coloque termo final vigente a partir da indigitada data. Porém, apesar de alguma esperança, torna-se

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo

tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e

Examina-se o comando do art. 185-A do CTN, segundo o qual a indisponibilidade de bens torna-se

causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.

, o que torna a alegação de que a obra estava atrasada ou que não seria entregue na data totalmente dissociada de embasamento probatório"

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador

Concluem pedindo a revogação da resolução do CNJ, pelo fato de que ela torna letra morta a lei do

arma de fogo, em desacordo com determinação legal, posto que tal fato torna ausente um dos elementos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz

(PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e

criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando

surpreendido “torna certa a materialidade delitiva, indiciando suficientemente também a sua autoria”

A decisão permite que a associação importe sementes de cannabis para plantio e torna possível a

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito

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